EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Institui o Programa ‘Maria da Penha nas Escolas’ no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim – BA, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2026, de autoria da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que “Declara Utilidade Pública Municipal, o INSTITUTO CASA PÉROLA no município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2026, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “Dispõe sobre a alteração de denominação do PSF Quilombola Alto da Maravilha para “PSF Altamira Pereira Ferreira”, no município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Indicação nº 029/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “pavimentação e implantação de rede de esgoto na Rua Palestina, situada no bairro Barbosa Santos, neste município de Senhor do Bonfim – Bahia”;
• Indicação nº 036/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “implantação de uma Academia da Saúde na parte superior do povoado de Tanquinho, próximo ao Bar da Kátia”;
• Indicação nº 008/2026, oriunda dos gabinetes dos vereadores Otávio Xisto de Souza Júnior, Cleber Nilton Lima do Nascimento, Idailton Jarle Santiago do Nascimento, João Carlos Bernardes Pereira Júnior e Maria do Socorro de Andrade, que indicam “pavimentação asfáltica na Rua Operários da Leste, no trecho compreendido entre o viaduto e a residência do Sr. Jorge Sá”;
• Ofício nº 037/2026, oriundo do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2026, em virtude de viagem, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 051/2026, oriundo do gabinete do vereador Jeorge Carvalho Torres, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 056/2026, oriundo do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador – Bahia, para tratar de interesse público.
NÃO HÁ NENHUMA MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.
Ricardo Aquino
Diretor Legislativo
