EXPEDIENTE
• Ofício nº 409/2026 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 037/2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 037/2026, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à remuneração dos profissionais contratados temporariamente para o exercício da função de Auxiliar de Secretaria no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 038/2026, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhor do Bonfim para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2026, de autoria do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que “Institui, no Município de Senhor do Bonfim, o Projeto “Lembrar que Sou Feliz”, como política pública municipal voltada à valorização da infância, à promoção do direito ao brincar, à convivência familiar e comunitária, ao lazer e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e dá outras providências”;
• Requerimento de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº 037/2026;
• Indicação nº 045/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “construção de um Posto de Saúde anexo à escola da Ladeira do Capote, neste Município”;
• Indicação nº 046/2026, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “construção de piso intertravado em frente às casas da comunidade da Ladeira do Capote, com instalação de postes de iluminação em LED e de um parquinho infantil, neste Município”;
• Indicação nº 030/2026, oriunda do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que indica “construção de uma Praça na Travessa Tiago Menezes, no bairro Alto da Maravilha, neste Município”;
• Indicação nº 066/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Travessa General Osório, neste Município”;
• Indicação nº 072/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “construção de um ponto de ônibus com cobertura na Praça da Barroca do Faleiro, município de Senhor do Bonfim – Bahia”;
• Ofício nº 191/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2026, em virtude de viagem para a cidade de Salvador-Bahia, para tratar de interesse público.
ORDEM DO DIA
• Requerimento de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo nº 037/2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 037/2026, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste à remuneração dos profissionais contratados temporariamente para o exercício da função de Auxiliar de Secretaria no âmbito da Rede Púbica Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo
